OAB: Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar

OAB: Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar

OAB: Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante  o período letivo, precisará se afastar por dois meses para  submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão  disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse  período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário.

Diante da situação apresentada, considerando a  jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa  correta.

A) Caso se admitisse a validade dessa contratação, o  professor contratado a título temporário não teria  assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula do  professor afastado.

B) A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato  temporário pode ser usado para substituição de pessoal  relacionado à atividade-fim.

C) A contratação somente seria válida se o professor afastado  concordasse com ela, de forma expressa, sob pena de ser  maléfica a alteração contratual.

D) Inválida a contratação, pois a faculdade não poderia  terceirizar sua atividade-fim, como é o caso da educação.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato  temporário pode ser usado para substituição de pessoal  relacionado à atividade-fim.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera “feriados na  Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores” os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito