OAB: Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo

OAB: Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo

OAB: Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

(A) natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.

(B) local em que tiver se consumado o delito.

(C) natureza da infração praticada.

(D) natureza da infração praticada e pela prevenção.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(A) natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 V com Gabarito