OAB: Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar

OAB: Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar

OAB: Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.

Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

(A) inexistência do ato.

(B) nulidade relativa do ato.

(C) nulidade absoluta do ato.

(D) irregularidade do ato.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) nulidade absoluta do ato.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 V com Gabarito