OAB: Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana

OAB: Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana

OAB: Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil.

De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.

A) Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser estrangeira.

B) Valentina é brasileira nata, pelo simples fato de seu pai, brasileiro, se ter deslocado por motivo de trabalho, em nada influenciando o modo como Rafael adquiriu a nacionalidade.

C) Valentina somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.

D) Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe, estrangeira.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

D) Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de seu pai ser brasileiro naturalizado e sua mãe, estrangeira.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito