OAB: Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais

OAB: Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais

OAB: Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais.

Em relação ao IPTU, cada irmão

A) só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.

B) é devedor solidário em relação ao todo do imposto.

C) é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.

D) não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) é devedor solidário em relação ao todo do imposto.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB X 2013 com Gabarito