OAB: A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta

OAB: A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta

OAB: A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

(A) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.

(B) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.

(C) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.

(D) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(D) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB 2011 V com Gabarito