OAB: Sobre os bens públicos é correto afirmar que

A) os bens de uso especial são passíveis de usucapião.

B) os bens de uso comum são passíveis de usucapião.

C) os bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião.

D) nenhum bem que pertença à pessoa jurídica integrante da administração pública indireta é passível de usucapião.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) os bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB VII 2012 com Gabarito