OAB: A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas

OAB: A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas

OAB: A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de  que não se tratava de processo de conhecimento.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A) Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase  de conhecimento.

B) Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova  testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o  juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os  depoimentos.

C) Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova  testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas,  cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.

D) Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução  está restrita a valores.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera “feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores” os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova  testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o  juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os  depoimentos.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro anos em  Varginha/MG. Ao ser dispensado, retornou para Goiânia, onde  ajuizou ação trabalhista em face do ex-empregador. Na  audiência, foi apresentada exceção de incompetência em  razão do lugar, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a  remessa dos autos para o TRT/GO.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito