OAB: Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

OAB: Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

OAB: Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no ano de 2012, decidiu se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou uma discussão com seu vizinho e acabou por ser autor de um crime de lesão corporal seguida de morte, consumado na cidade em que reside.

Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo

A) o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

B) uma das Varas Criminais de Florianópolis.

C) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

D) o Tribunal do Júri de Florianópolis.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Após regular instrução processual, Flávio foi condenado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes a uma pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e 500 dias-multa.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) uma das Varas Criminais de Florianópolis.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporal grave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, a autoridade policial elaborou relatório conclusivo e encaminhou o procedimento para o Ministério Público.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XVII 2015 com Gabarito