De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar:

De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar:

MPDFT - QUESTÃO 46

De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar:

I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de violência doméstica declarada em Vara especializada, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz envolvido. 

II. Em discussão de guarda de filho menor, o cônjuge considerado culpado no processo de divórcio poderá sofrer restrições em sua pretensão de guarda compartilhada. 

III. O companheiro é parente por afinidade em terceiro grau do sobrinho de sua companheira. 

IV. Não é possível a coexistência simultânea de um pai biológico e um pai socioafetivo no assento de nascimento de uma pessoa, pela proibição legal da multiparentalidade. 

V. Quando ambos os genitores do alimentando estiverem vivos, não será possível a fixação de alimentos avoengos. 

a) Estão corretas I, IV e V.

b) Estão corretas II, IV e V.

c) Estão corretas II, IV e V.

d) Apenas uma está correta.

e) Todas são falsas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Do ponto de vista do Código Civil, a compra e venda de substância entorpecente realizada por um traficante:

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

e) Todas são falsas.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Concurso Promotor de Justiça Adjunto com Gabarito