Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa

ENADE 2009  -  QUESTÃO 17 Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na exp...
ENADE 2009 - QUESTÃO 17
Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa.

Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste

I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.

II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.

III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.

IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.

Estão CORRETAS somente as afirmativas

A) I e III.

B) I e IV.

C) II e IV.

D) II e III.

E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
C) II e IV.

RESOLUÇÃO:
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