Um servidor recém-empossado foi designado para atuar na Secretaria de Orçamento Federal, junto à

FGV 2022 - QUESTÃO 26

Um servidor recém-empossado foi designado para atuar na Secretaria de Orçamento Federal, junto à equipe responsável pela elaboração da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A chefia imediata solicitou que o servidor fizesse uma apresentação detalhada sobre a definição das metas de resultado primário (RP) e resultado nominal (RN) a serem incluídas no Anexo de Metas Fiscais da LDO do próximo exercício. Durante a apresentação, a chefia notou que o servidor apresentou alguns equívocos conceituais.

Uma das informações equivocadas que podem ter constado na apresentação feita pelo servidor é que:

(A) a apuração do RP abrange órgãos e entidades como fundações e empresas estatais dependentes;

(B) o RN pode ser apurado acrescentando ao RP o saldo da conta de juros;

(D) os juros a serem considerados no cálculo do RN são apurados por competência;

(E) um RN nulo significa que o ente manteve constante o seu nível de endividamento.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Em um sistema democrático, a participação na elaboração do orçamento público é uma prerrogativa do

GABARITO:

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 no âmbito da União, definiu que a Reserva de Contingência