Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito

QUESTÃO 43

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.

Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

(A) do instituto da desistência voluntária.

(B) do instituto do arrependimento posterior.

(D) do instituto do arrependimento eficaz.

QUESTÃO ANTERIOR:

- A incidência do princípio da insignificância afasta a

GABARITO:

(D) do instituto do arrependimento eficaz.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclusive, a atuação de Mévio foi essencial ao sucesso da empreitada.