Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público

QUESTÃO 44  Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário públ...

QUESTÃO 44 

Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclusive, a atuação de Mévio foi essencial ao sucesso da empreitada.

Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

(A) Apenas Tício deverá responder por peculato; Mévio responderá por outro delito, pois não é funcionário público.

(B) Apenas Tício deverá ser considerado autor do delito de peculato, pois é o único que ostenta a condição de funcionário público. Mévio deverá ser considerado apenas partícipe.

(C) Tício e Mévio deverão responder por peculato, pois referida circunstância, elementar do tipo, comunica-se ao outro autor do delito.

(D) Apenas Tício deverá responder por peculato. Mévio, como não ostentava a condição de funcionário público, não deverá ser responsabilizado por nenhum delito, pois não cabe analogia prejudicial ao réu.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.

GABARITO:

(C) Tício e Mévio deverão responder por peculato, pois referida circunstância, elementar do tipo, comunica-se ao outro autor do delito.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de concurso Juiz Leigo 2022 com Gabarito