De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato

FCC 2022 - QUESTÃO 32 De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato  (A) é relativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito a...

FCC 2022 - QUESTÃO 32

De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato 

(A) é relativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

(B) cessa para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. 

(C) é plena desde a concepção. 

(D) presume-se relativa até prova em contrário. 

(E) é plena desde o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção. 

QUESTÃO ANTERIOR:

- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso

GABARITO:

(A) é relativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- De acordo com o Código Civil, a transação 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) FCC 2022 com Gabarito