De acordo com o Código Civil, a transação

FCC 2022 - QUESTÃO 33 De acordo com o Código Civil, a transação  (A) se anula, dentre outras hipóteses, pelo erro de direito a respeito das ...

FCC 2022 - QUESTÃO 33

De acordo com o Código Civil, a transação 

(A) se anula, dentre outras hipóteses, pelo erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes. 

(B) não admite pena convencional. 

(C) só se anula por dolo. 

(D) concluída entre credor e devedor principal não desobriga o fiador. 

(E) interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou se reconhecem direitos.

QUESTÃO ANTERIOR:

- De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato

GABARITO:

(E) interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou se reconhecem direitos.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

- A respeito da solidariedade passiva, considere:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) FCC 2022 com Gabarito