Quanto ao trabalho noturno, considerando a legislação e a jurisprudência dominante do TST, é INCORRETO

FCC 2022 - QUESTÃO 42

Quanto ao trabalho noturno, considerando a legislação e a jurisprudência dominante do TST, é INCORRETO:

(A) A hora do trabalho noturno do empregado urbano será computada como de 52 minutos e 30 segundos, quando o trabalho for executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

(B) É devido o pagamento de adicional noturno relativo às horas prorrogadas em período diurno de jornada integralmente cumprida no período noturno.

(C) O adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo do adicional noturno, já que também nesse horário o trabalhador permanece sob as condições de risco.

(D) O empregado submetido à jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, que compreenda a totalidade do período noturno, não tem direito ao adicional noturno relativo às horas trabalhadas após as 5 horas da manhã.

(E) A transferência do empregado para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Paulo firmou contrato de trabalho intermitente, em 12/01/2022, para prestar serviços de entregas ao restaurante Gosto Bom, especialmente nas oportunidades em que o empregador realizava promoções com a redução de 50% dos valores constantes no cardápio.

GABARITO:

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Camila foi contratada pela empresa de telecomunicações Liga Mais, em 06/05/2019, para trabalhar como Assistente de Coordenação, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 18h00, com 01h30 minutos de intervalo para refeição e descanso.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador Federal) FCC 2022 com Gabarito