(CESPE 2020) A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária

QUESTÃO 72 (CESPE 2020) A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou...

QUESTÃO 72

(CESPE 2020) A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada de

A) isenção.
B) anistia.
C) remissão.
D) moratória.
E) compensação.

QUESTÃO ANTEIROR:
- (CESPE 2020) De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever

GABARITO:
B) anistia.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (CESPE 2020) Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova de concurso MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial com Gabarito