Prova Direito Civil (Exame de Ordem V - 2ª fase) com Padrão de Resposta

Prova Direito Civil (Exame de Ordem V - 2ª fase) com Padrão de Resposta

Prova Direito Civil (Exame de Ordem V - 2ª fase) com Padrão de Resposta

PEÇA PRÁTICA-PROFISSIONAL
OAB: Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde existentes no país.

Em 4 de julho de 2010, foi internado na Clínica São Marcelino Champagnat, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, vítima de grave acidente vascular cerebral (AVC). Seu estado de saúde piora a cada dia, e seu único filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, que reside em companhia do pai, está seriamente preocupado.

Ao visitar o pai, no dia 16 de julho do mesmo mês, é levado à direção da clínica e informado pelo médico responsável, Dr. Marcos Vinícius Pereira, que o quadro comatoso do senhor Agenor é de fato muito grave, mas não há motivo para que ele permaneça internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da clínica, e sim em casa com a instalação de home care com os equipamentos necessários à manutenção de sua vida com conforto e dignidade.

Avisa ainda que, em 48 horas, não restará outra saídas e não dar alta ao senhor Agenor para que ele continue com o tratamento em casa, pois certamente é a melhor opção de tratamento. Em estado de choque com a notícia, vendo a impossibilidade do pai de manifestar-se sobre seu próprio estado de saúde, Arnaldo entra em contato imediatamente com o plano de saúde, e este informa que nada pode fazer, pois não existe a possibilidade de instalar home care para garantir o tratamento do paciente.

Desesperado, Arnaldo procura você, advogado(a), em busca de uma solução. Redija a peça processual adequada, fundamentando-a apropriadamente. (Valor: 5,0) 


QUESTÃO 01
OAB: Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

a) Trata-se de hipótese de morte presumida? (Valor: 0,65)

b) Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina? (Valor: 0,60)


QUESTÃO 02
OAB: Fabrício, morador de Vitória-ES, de passagem em São Paulo por motivo de trabalho, aproveita a estada na cidade para comprar presentes para sua namorada na loja Ana Noris Moda Feminina. Realiza o pagamento por meio de cheque no valor de R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). 

Depositado na instituição bancária, o cheque é devolvido por falta de provisão de fundos. A pessoa jurídica ingressa com a execução, nos termos da lei. Fabrício foi regularmente citado, e tal informação foi juntada aos autos em trâmite no juízo deprecante na mesma data.

Vinte dias depois, a carta precatória devolvida pelo juízo deprecado é juntada aos autos, e o executado opõe embargos quinze dias depois. Fabrício alegou em sua  defesa não ser executivo o título apresentado e que há excesso na execução, deixando de juntar o valorque entendia correto.

Com base na situação-problema, responda às indagações abaixo com base na legislação vigente.

a) Como advogado(a) da Ana Noris Moda Feminina, intimado a se manifestar sobre os embargos, o que alegaria? (Valor: 0,65)

b) Suponha que o juiz tenha atribuído efeito suspensivo aos embargos. Requerida a revogação, o juiz mantém o efeito, mesmo tendo sido demonstrado inequívoco o risco de lesão irreparável. Como advogado(a), qual medida adotaria? Informe o prazo e procedimento. (Valor: 0,60)


QUESTÃO 03
OAB: Em ação de execução de alimentos, foi decretada a revelia de Francisco, que somente ingressou na ação dois meses após a publicação da decisão que determina a penhora do imóvel e do veículo automotor de sua propriedade, insurgindo-se contra a contrição patrimonial sob o argumento de bem de família, pois se trata de imóvel destinado a sua moradia, não obstante nele residir sozinho, e o automóvel ser utilizado como táxi. Igor, o exequente, tem conhecimento de que Francisco, seu pai, recebera, como herança, outros bens imóveis, todavia, com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade.

a) Há possibilidade de arguição extemporânea de Francisco e oposição de impenhorabilidade no caso acima relatado? Fundamente. (Valor: 0,60)

b) Os bens indicados são considerados impenhoráveis? Fundamente. (Valor: 0,65)


QUESTÃO 04
OAB: Maria, funcionária de uma empresa transnacional, foi transferida para trabalhar em outro país e, por isso, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com João, prevendo que Maria poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que pagasse o preço recebido pelo imóvel e reembolsasse as despesas que João tivesse com ele.

O referido contrato de compra e venda foi devidamente levado ao registro de imóveis com atribuição para tal. Nesse período, João vendeu o apartamento para Mário, que tinha conhecimento de que ainda estava no prazo de Maria retomar o imóvel e lá foi residir com sua esposa.

Contudo, Maria retornou ao Brasil antes do período de um ano estipulado e, ao ter ciência de que o novo proprietário do apartamento era Mário, notificou-o de que desejaria retomar o imóvel, com o pagamento do valor do imóvel mais as despesas realizadas.

Mário, porém, recusou o recebimento das quantias, afirmando que o contrato sujeito à cláusula resolutiva foi pactuado com João, não vinculando a terceiros.

Responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

a) Assiste razão a Mário? (Valor: 0,75)

b) Qual deverá ser o procedimento adotado por Maria a partir da recusa de Mário em receber a quantia? (Valor: 0,50)


COMENTÁRIOS

Nome

administração,7,administração financeira,1,administração orçamentária,1,administração pública,1,ads,39563,advogado,1,agricultura,1,agronomia,6,alberteinstein,24,alfabeto,2,amrigs,3,anasem,1,anatomia,2,aocp,142,arquitetura,1,arquitetura e urbanismo,4,arquivologia,1,arte,10,artes visucias,1,assinale a alternativa correta.,1,assistente social,2,atividade,278,atividade biologia,8,atividade ciências,68,atividade de português,57,atividade espanhol,17,atividade filosofia,5,atividade física,8,atividade fundamental,169,atividade geografia,6,atividade história,84,atividade inglês,2,atividade literatura,3,atividade matemática,27,atividade quimica,7,atividade sociologia,3,auditor fiscal,1,auditoria,1,autoajuda,1,auxiliar administrativo,3,auxiliar judiciário,1,bem-estar,13,biblioteconomia,4,biografia,1,biologia,65,biomedicina,8,bioquimica,1,blogger,3,bncc,12,bolsafamilia,1,braille,1,callfrom,1,carnaval,2,cecierj,5,cederj,5,cefetba,40,cefetmg,33,celebridades,1,celpebras,1,cesgranrio,52,cfc,9,ciencias,84,ciências contábeis,20,ciências da saúde,1,ciências econômicas,4,ciências sociais,3,claudiogaleno,1,colunas,11,comercio exterior,1,computação,5,comunicação social,1,concurso,397,conhecimento específico,3,conscam,45,conta pra mim,41,contabilidade,9,contabilidade avançada,1,contabilidade de custos,1,contabilidade pública,10,contabilidadedecustos,1,contador,5,coronavirus,8,criminologia,1,cultura,30,curiosidade,5,datas comemorativas,24,declaracoes,6,desenhos,393,design,5,design de interiores,1,design de moda,1,design grafico,1,destaque,27,detran,2,devry,1,dietética,2,direito,158,direito administrativo,27,direito ambiental,2,direito civil,27,direito constitucional,28,direito do trabalho,25,direito eleitoral,1,direito empresarial,26,direito financeiro,1,direito penal,28,direito processual civil,1,direito processual do trabalho,1,direito processual penal,2,direito tributário,26,direitoadministrativo,2,direitocivil,3,direitos humanos,1,duvidas,5,economia,2,educação,51,educação física,17,educação infantil,343,eleicoes,1,enade,264,enare,1,encceja,44,enem,87,enfermagem,17,engenharia,4,engenharia ambiental,1,engenharia civil,2,engenharia da computação,2,engenharia de alimentos,1,engenharia de produção,2,engenharia eletrica,1,engenharia florestal,1,engenharia mecanica,1,engenharia quimica,1,ensino fundamental,315,escola,1,espanhol,39,espcex,32,especial,1,espm,6,esportes,1,estatística,2,exame nacional,2,explicacao,47,facid,1,faculdade,30,faculdade dinamica,2,fadip,1,fagoc,2,famema,28,famerp,14,farmacia,9,fasa,9,faseh,1,fatec,25,fcc,107,fdsbc,4,fei,19,fgv,32,filosofia,24,fiscal de obras e posturas,1,fisica,66,fisioterapia,8,fmabc,4,fmo,2,fonoaudiologia,7,formação geral,6,formula1,1,fps,35,frances,7,frases,1,fuvest,21,gabaritos,34,gastronomia,2,geografia,75,gestao ambiental,3,gestão comercial,2,gestao de qualidade,1,gestao de recursos humanos,3,gestão financeira,3,gestao hospitalar,3,gestão pública,1,habilidades bncc,76,historia,176,ibade,5,ifba,1,ifce,12,iff,1,ifmg,3,ifmt,134,ifnmg,1,ifpe,66,ifpi,7,ifsul,67,ifto,12,imagens,96,ime,68,informatica,10,inglês,58,insper,52,instituto acesso,138,ita,20,jornalismo,15,legislação,10,legislação penal,1,legislação tributária municipal,13,lendas,23,letras,2,libras,2,liceu piauiense,1,literatura,23,lixo,12,logística,2,loja,3,mackenzie,27,marketing,3,matematica,120,matemática financeira,1,medicina,92,medicina legal,2,medicina veterinaria,8,meliuz,1,mtc,1,musica,3,música,1,natal,2,necropsia,1,normal superior,1,noticias,95,nubank,4,nutrição,12,o que e,3,oab,197,obmep,7,odontologia,10,outros,75,pedagogia,6,piaui,1,pnaic,10,portugues,158,praticapsi,14,priuni,1,processos gerenciais,3,procurador,1,professor,18,pronatec,3,prouni,5,provas,1063,provas access,1,provas agirh,8,provas albert einstein,6,provas ameosc,2,provas amrigs,3,provas avança sp,5,provas cecierj,2,provas cefetmg,33,provas cfc,8,provas concurso,216,provas da univesp,2,provas enade,263,provas enare,1,provas encceja,35,provas enem,32,provas espcex,3,provas espm,3,provas famema,15,provas famerp,8,provas faseh,1,provas fatec,20,provas fdsbc,2,provas fei,2,provas fgv,8,provas fmabc,2,provas fundatec,3,provas fuvest,11,provas iades,2,provas ieses,3,provas ifba,1,provas ifce,2,provas ifmg,3,provas ifnmg,1,provas ifpi,7,provas ifsul,9,provas ifto,8,provas ime,1,provas ita,9,provas mackenzie,15,provas nível fundamental,2,provas nível médio,20,provas nível superior,129,provas oab,198,provas puc,8,provas pucgo,1,provas pucrj,1,provas quadrix,2,provas reis&reis,1,provas residencia,38,provas revalida,4,provas santa casa,7,provas uece,14,provas ueg,7,provas uel,4,provas uem,3,provas uema,4,provas uerj,2,provas ufac,3,provas ufrgs,1,provas unemat,1,provas unesc,7,provas unesp,6,provas unicamp,8,provas unicesumar,2,provas uniceub,2,provas unichristus,5,provas unifenas,5,provas unifesp,20,provas unifor,5,provas unioeste,2,provas unip,1,provas unirg,6,provas unitins,2,provas upe,11,provas usp,39,provas vestibular,365,provas vunesp,1,psicologia,35,publicidade e propaganda,3,publieditorial,2,puc-go,3,puc-pr,2,puc-rs,106,puc-sp,69,pucrj,1,questão agirh,34,questão alemao,8,questão anasem,60,questão arquitetura e urbanismo,87,questão atualidades,35,questão automação industrial,26,questão auxiliar judiciário,48,questão avmoreira,59,questão cecierj,64,questão cederj,128,questão cespe,221,questão comercio exterior,27,questão computação,136,questão comunicação social,24,questão construção de edifícios,27,questão coronavirus,25,questão crespe,659,questão da access,40,questão da agirh,60,questão da albert einstein,397,questão da ameosc,40,questão da amrigs,180,questão da aocp,50,questão da avança sp,110,questão da cebraspe,60,questão da cesgranrio,212,questão da espcex,399,questão da famema,481,questão da famerp,50,questão da fasa,102,questão da fatec,1199,questão da fau,96,questão da fcc,340,questão da fepese,50,questão da fgv,2413,questão da fmabc,120,questão da fuvest,1029,questão da mackenzie,518,questão da oab,3218,questão da obmep,193,questão da puc-pr,103,questão da puc-sp,243,questão da santa casa,400,questão da uece,932,questão da ueg,324,questão da uel,385,questão da uema,287,questão da uemg,115,questão da uerj,140,questão da ufac,119,questão da ufrgs,25,questão da unesc,68,questão da unesp,821,questão da unicamp,659,questão da unicentro,155,questão da unicesumar,75,questão da uniceub,108,questão da unichristus,381,questão da unifenas,298,questão da unifesp,830,questão da unifor,322,questão da unioeste,80,questão da unip,49,questão da unirg,357,questão da unitins,101,questão da usp,964,questão da vunesp,60,questão de administração,151,questão de administração financeira,6,questão de administração financeira e orçamentária,7,questão de administração orçamentária,6,questão de administração pública,34,questão de agronomia,124,questão de análise das demonstrações contábeis,2,questão de análise de dados,17,questão de anatomia,20,questão de arte,70,questão de artes,25,questão de artes visuais,30,questão de auditoria,25,questão de auditoria governamental,7,questão de biblioteconomia,39,questão de biologia,1348,questão de biomedicina,204,questão de braille,10,questão de ciências,765,questão de ciências biológicas,35,questão de ciências contábeis,104,questão de ciências da computação,86,questão de ciências da saúde,20,questão de ciências econômicas,107,questão de ciências humanas,79,questão de ciências naturais,103,questão de ciências sociais,86,questão de cirurgia cardiovascular,30,questão de computação,57,questão de concurso,7156,questão de conhecimento geral,15,questão de contabilidade,301,questão de contabilidade do setor publico,5,questão de controle externo,6,questão de criminologia,5,questão de defesa do consumidor,10,questão de design,116,questão de design de moda,53,questão de dietética,40,questão de direito,3097,questão de direito administrativo,268,questão de direito administrativo e constitucional,10,questão de direito ambiental,21,questão de direito civil,208,questão de direito constitucional,265,questão de direito da criança e do adolescente,5,questão de direito da pessoa com deficiência,3,questão de direito do consumidor,5,questão de direito do trabalho,130,questão de direito eleitoral,7,questão de direito empresarial,139,questão de direito financeiro,28,questão de direito penal,207,questão de direito penal militar,6,questão de direito previdenciario,10,questão de direito processual civil,70,questão de direito processual do trabalho,5,questão de direito processual penal,71,questão de direito tributário,178,questão de direito urbanistico,8,questão de direitos humanos,4,questão de economia do setor público,4,questão de educação física,237,questão de enfermagem,222,questão de engenharia civil,69,questão de engenharia da computação,91,questão de engenharia de produção,47,questão de escriturário,10,questão de espanhol,590,questão de estatistica,35,questão de farmácia,239,questão de filosofia,300,questão de física,1664,questão de física médica,55,questão de fisioterapia,205,questão de fonoaudiologia,151,questão de frances,139,questão de geografia,1446,questão de gestão ambiental,37,questão de gestão de recursos humanos,40,questão de gestão financeira,81,questão de gestão hospitalar,54,questão de governança e gestão,40,questão de história,1975,questão de informática,164,questão de inglês,1443,questão de jornalismo,168,questão de legislação,236,questão de legislação penal,15,questão de legislação tributária,23,questão de licenciatura,57,questão de literatura,374,questão de marketing,54,questão de matemática,3323,questão de medicina,1631,questão de medicina legal,25,questão de medicina veterinária,192,questão de música,36,questão de necropsia,20,questão de neurologia pediátrica,30,questão de nutrição,301,questão de odontologia,152,questão de pedagogia,92,questão de planejamento e orçamento público,30,questão de português,4257,questão de processo legislativo,5,questão de processos gerenciais,47,questão de psicologia,340,questão de publicidade e propaganda,54,questão de química,1546,questão de raciocínio lógico,180,questão de radiologia,79,questão de redação,2,questão de relações internacionais,75,questão de saúde pública,50,questão de secretariado executivo,107,questão de segurança pública,5,questão de servico social,101,questão de serviço social,88,questão de sistema normativo anticorrupção,5,questão de sistemas de informação,30,questão de sociologia,186,questão de teatro,48,questão de tecnologia em agronegocio,53,questão de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas,30,questão de tecnologia em análise e desenvolvimentos,24,questão de tecnologia em gestão e tecnologia da informação,30,questão de tecnologia em redes de computadores,57,questão de terapia ocupacional,153,questão de turismo,83,questão de vestibular,23280,questão de zootecnia,77,questão design de interiores,26,questão design gráfico,25,questão detran,96,questão do cefetmg,1736,questão do cfc,394,questão do enade,5427,questão do enare,50,questão do encceja,1110,questão do enem,2809,questão do ifba,62,questão do iff,53,questão do ifnmg,26,questão do ifpi,472,questão do ime,40,questão do ita,405,questão do liceu piauiense,30,questão do mackenzie,743,questão do revalida,405,questão engenharia,55,questão engenharia ambiental,27,questão engenharia civil,27,questão engenharia de alimentos,27,questão engenharia de controle e automacao,27,questão engenharia eletrica,27,questão engenharia florestal,27,questão engenharia mecânica,27,questão engenharia quimica,27,questão espm,239,questão faculdade dinamica,108,questão fadip,54,questão fagoc,50,questão famerp,700,questão faseh,60,questão fdsbc,100,questão fei,210,questão fiscal,40,questão fmo,90,questão funcern,240,questão fundatec,149,questão gastronomia,26,questão gestao comercial,26,questão gestão de qualidade,27,questão gestão pública,26,questão iades,60,questão iave,60,questão ibade,107,questão idib,40,questão ieses,190,questão ifce,90,questão ifmg,126,questão ifmt,110,questão ifsul,357,questão ifto,361,questão italiano,8,questão letras,65,questão lógica,5,questão logística,27,questão multidisciplinar,68,questão nucepe,46,questão obras e postura,28,questão processo do trabalho,10,questão processo tributario,15,questão pucgo,126,questão pucrj,70,questão quadrix,80,questão slmandic,70,questão técnico agrícola,15,questão tecnologia em alimentos,27,questão tecnologia em manutenção industrial,27,questão tecnologia em saneamento ambiental,25,questão tecnologia estética e cosmetica,27,questão tecnologia seguranca do trabalho,27,questão tecnólogo de ti,30,questão teologia,27,questão ucb,106,questão udesc,106,questão uem,186,questão uepg,69,questão uespi,127,questão ufpe,50,questão ufpr,30,questão ufsc,116,questão unemat,77,questão unifaminas,54,questão unifenas,81,questão unifil,29,questão unimontes,3,questão uninassau,90,questão unioeste,81,questão univesp,114,questão upe,595,questão urologia,15,questão web design,40,questões,46356,quimica,66,raciocínio lógico,7,radiologia,4,redacao,158,Reflexão In Texto,8,relações internacionais,3,religiao,5,resumo,5,revalida,6,rhinsight,8,saeb,2,santacasa,91,saude publica,2,secretariado executivo,4,seguranca do trabalho,1,serviço social,8,sesc,1,sexto ano,1,silabas,18,simulado,2,sisu,2,slmandic,2,Sobre o tratamento do hipotireoidismo,1,sociologia,14,teatro,2,técnico agrícola,1,tecnologia em agroindustria,1,tecnologia em agronegocio,2,tecnologia em alimentos,1,teologia,1,terapia ocupacional,5,textos,45,textos 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