OAB: Caio foi submetido a uma cirurgia de alto risco em decorrência de graves problemas de saúde

OAB: Caio foi submetido a uma cirurgia de alto risco em decorrência de graves problemas de saúde

OAB: Caio foi submetido a uma cirurgia de alto risco em decorrência de graves problemas de saúde. Durante a realização da cirurgia, o médico informa à esposa de Caio a respeito da necessidade de realização de outros procedimentos imprescindíveis à manutenção da vida de seu marido, não cobertos pela apólice.

Diante da necessidade de adaptação à nova cobertura, a esposa de Caio assina, durante a cirurgia de seu marido, aditivo contratual com o plano de saúde (que sabia da grave situação de Caio), cujas prestações eram excessivamente onerosas.

Em face dessa situação, responda, de forma fundamentada, aos itens a seguir.

A) O negócio jurídico firmado entre a esposa de Caio e o plano de saúde é inquinado por um vício de consentimento. Qual seria esse vício? (Valor: 0,60)

B) O vício presente no negócio jurídico acima descrito faz com que o ato firmado se torne nulo ou anulável? Justifique. (Valor: 0,65)

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Joana de Castro celebrou um contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária com o Banco “X”, para aquisição de um automóvel marca Speed, ano 2010.

PADRÃO DE RESPOSTA:

A. A hipótese trata de estado de perigo, conforme descrito no Art. 156, do CC.

B. O estado de perigo gera anulabilidade do negócio jurídico, conforme preconiza o Art. 171 II ou o Art. 178, II do CC. 

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB:  Renato, maior e capaz, efetuou verbalmente, no dia 07/03/2012, na cidade de João Pessoa, a compra de uma motocicleta usada por R$ 9.000,00, de Juarez, maior e capaz.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito Civil (Exame de Ordem IX - 2ª fase) com Padrão de Resposta