OAB: Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano

OAB: Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano

OAB: Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma  de fogo em direção a Cristiano. Dois projéteis de arma de fogo  atingem o peito da vítima, que vem a falecer. Fabrício foge  para não ser preso em flagrante.

Os fatos ocorreram no final  de uma tarde de domingo, diante de várias testemunhas. O  inquérito policial foi instaurado, e Fabrício foi indiciado pelo  homicídio de Cristiano. Os autos são remetidos ao Ministério  Público, que denuncia Fabrício.

O processo tem seu curso  regular e as testemunhas confirmam que Fabrício foi o autor  do disparo. Após a apresentação dos memoriais, os autos são  remetidos para conclusão, a fim de que seja exarada a  sentença, sendo certo que o juiz está convencido de que há  indícios de autoria em desfavor de Fabrício e prova da  materialidade de crime doloso contra a vida.

Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta acerca  da sentença a ser proferida pelo juiz na primeira fase do  procedimento do Júri.

A) O juiz deve impronunciar Fabrício pelo crime de homicídio,  diante dos indícios de autoria e prova da materialidade,  que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

B) O juiz deve pronunciar Fabrício, remetendo os autos ao  Juízo comum, diante dos indícios de autoria e prova da  materialidade, que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

C) O juiz deve pronunciar Fabrício, submetendo-o ao plenário  do Júri, diante dos indícios de autoria e prova da  materialidade, que indicam a prática de crime doloso  contra a vida.

D) O juiz deve pronunciar Fabrício, submetendo-o ao plenário  do Júri mediante desclassificação do crime comum para  crime doloso contra a vida, diante dos indícios de autoria e  prova da materialidade, que indicam a prática de crime  doloso contra a vida.

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: No dia 14 de setembro de 2014, por volta das 20h, José, primário e de bons antecedentes, tentou subtrair para si, mediante escalada de um muro de 1,70 metros de altura, vários pedaços de fios duplos de cobre da rede elétrica avaliados em, aproximadamente, R$ 100,00 (cem reais) à época dos fatos.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) O juiz deve pronunciar Fabrício, submetendo-o ao plenário  do Júri, diante dos indícios de autoria e prova da  materialidade, que indicam a prática de crime doloso  contra a vida.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos  de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito  de estupro (Art. 213, do Código Penal). Tendo decorrido lapso  temporal para progressão de regime prisional e ostentando o  reeducando bom comportamento carcerário, sua defesa  pleiteou a concessão do benefício.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XV 2014 com Gabarito