OAB: Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis

OAB: Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva.

Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir.

A) Em qual momento haverá a presunção de morte de Maria? (Valor: 0,60)

B) A presunção de morte de Maria tem o condão de dissolver o casamento entre ela e Pedro? (Valor: 0,65)

QUESTÃO ANTERIOR:

- OAB: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz.

PADRÃO DE RESPOSTA:

Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva.

Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir.

A) Em qual momento haverá a presunção de morte de Maria? (Valor: 0,60)

B) A presunção de morte de Maria tem o condão de dissolver o casamento entre ela e Pedro? (Valor: 0,65)

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB: Joana de Castro celebrou um contrato de mútuo garantido por alienação fiduciária com o Banco “X”, para aquisição de um automóvel marca Speed, ano 2010.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito Civil (Exame de Ordem IX - 2ª fase) com Padrão de Resposta