Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2018 com Gabarito

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Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2018 com Gabarito

QUESTÃO 01

OS CINCO PAÍSES COM MAIOR ÁREA PLANTADA COM TRANSGÊNICOS NO MUNDO

(Enade 2018) Considerando o infográfico apresentado, avalie as afirmações a seguir.

I. A distribuição da área plantada com transgênicos no mundo reflete o nível de desenvolvimento econômico dos países.
II. Os Estados Unidos da América possuem a maior área plantada de algodão transgênico no mundo.
III. O hemisfério norte concentra a maior área de produção transgênica.
IV. A área de produção de soja transgênica é maior no Brasil que na Argentina.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e II.
B) I e IV.
C) III e IV.
D) I, II e III.
E) II, III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 02
(Enade 2018) A Economia Solidária expressa formas de organização econômica – de produção, prestação de serviços, comercialização, finanças e consumo – baseadas no trabalho associado, na autogestão, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na solidariedade.

São diversas atividades econômicas realizadas por organizações solidárias como cooperativas, associações, empresas recuperadas por trabalhadores em regime de autogestão, grupos solidários informais, fundos rotativos etc. Nos últimos anos, a Economia Solidária tem experimentado expansão no Brasil, em especial, dentre os segmentos populacionais mais vulneráveis.
Disponível em: <http://www.unisolbrasil.org.br/2015/>.
Acesso em: 12 jul. 2018 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O fomento de atividades econômicas orientadas pelos princípios da Economia Solidária deve ser objeto de atenção no âmbito da gestão pública e requer políticas voltadas para essa área de atuação.

PORQUE

II. A destinação de recursos públicos para empreendimentos fundamentados na Economia Solidária viabiliza a inclusão de diversos segmentos sociais na economia e promove a valorização de práticas e saberes construídos coletivamente.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.

GABARITO.

QUESTÃO 03
(Enade 2018) As questões relacionadas a organismos geneticamente modificados deixaram, há muito tempo, de serem discutidas apenas no âmbito acadêmico-científico. Também na arte, a transgenia ganhou lugar, ocupando o imaginário e a criatividade de artistas. Nesse campo, o brasileiro Eduardo Kac transita pela zona fronteiriça entre arte, ciência e tecnologia.

Os trabalhos de Eduardo Kac têm sido exibidos em exposições internacionais. Em seu currículo, constam obras de arte transgênicas, como GFP Bunny, uma coelha geneticamente modificada cujo pelo emite fluorescência verde ao ser iluminado por luz ultravioleta. Ela foi batizada com esse nome em razão da proteína verde fluorescente (green fluorescent protein) obtida de uma água-viva do Pacífico e injetada em óvulos de coelhos albinos, procedimento efetivamente realizado em um centro de pesquisa na França.
Disponível em: <www.g1.globo.com/Noticias/PopArte/>.
Acesso em: 18 ago. 2018 (adaptado).

Disponível em: <http://www.ekac.org/gfpbunny.html#gfpbunnyanchor>. Acesso em: 18 ago. 2018 (adaptado).

A partir das informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.

I. A obra GFP Bunny, de Eduardo Kac, contribui para a ampliação dos horizontes artísticos por meio do uso da engenharia genética como técnica de criação artística.

II. A obra GFP Bunny suscita várias questões, entre as quais se inclui a de caráter ético, como, por exemplo, a dos limites da pesquisa científica e do uso de aplicações tecnológicas.

III. As obras de arte biotecnológicas promovem a circulação de conceitos do campo da arte e de técnicas laboratoriais, mas, ao mesmo tempo, banaliza a singularidade da produção do artista.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 04
TEXTO 1
Os fluxos migratórios, fenômenos que remontam à própria história da humanidade, estão em ritmo crescente no mundo, tornando urgentes, em todos os países, as discussões sobre políticas públicas para migrantes. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), 65,6 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2016.

Em relação aos destinos de acolhimento, no mesmo período, dados oficiais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), apontam que 56% das pessoas deslocadas no mundo foram acolhidas por países da África e do Oriente Médio, 17% da Europa e 16% das Américas. Considerando o contexto brasileiro, de 2010 a 2015, a população de migrantes vindos de países da América do Sul cresceu 20% e alcançou o total de 207 mil pessoas.
Disponível em:< https://nacoesunidas.org/populacao-de-migrantes-
no-brasil-aumentou-20-no-periodo-2010-2015- revela-agencia-da-onu/.
Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).

TEXTO 2
Recentemente, a situação de imigração no Brasil, por ondas de deslocamento de pessoas nas fronteiras, tem sido percebida cotidianamente em matérias divulgadas pela grande mídia, principalmente no caso do estado de Roraima, que tem notificado a entrada de um grande número de venezuelanos. Somente em solicitações, na condição de refugiados, os venezuelanos formalizaram 17.865 pedidos de acolhida ao Brasil em 2017.
Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/dados-
sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/>.
Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.

I. A situação econômica dos países é fator determinante dos padrões de contorno dos deslocamentos internacionais e está representada na distribuição geográfica dos continentes que mais acolhem as pessoas deslocadas no mundo.

II. A América do Sul é a região em que há maior acolhimento de povos que, em razão de conflitos internos em seus países, têm se deslocado em massa.

III. As situações de conflitos entre brasileiros e venezuelanos apontam para a necessidade de revisão da infraestrutura e das políticas públicas voltadas aos migrantes e refugiados.

IV. A sociedade brasileira, caracterizada pela solidariedade e tolerância, apresenta baixa resistência e rejeição aos imigrantes, sendo os conflitos recentes ocorridos na fronteira explicados pela omissão estatal em relação a políticas de acolhimento.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.
B) III.
C) I e IV.
D) II e III.
E) II e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 05


TEXTO 1
A frase em latim “Ex Africa semper aliquid novi”, do escritor romano Caio Plínio, dita há 2.000 anos, significa “da África sempre há novidades a reportar”. A partir dessa ideia, o curador alemão Alfons Hug montou a exposição “Ex Africa”, que conta com 18 artistas de oito países africanos e dois artistas brasileiros. A ideia da mostra é retratar a produção artística africana sem estereótipos aos quais estamos acostumados, como objetos de artesanato e referências iconográficas.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/>.
Acesso em: 12 jul. 2018 (adaptado).

TEXTO 2
Até as vésperas da era colonial moderna era comum encontrar as imagens positivas sobre a África. Árabes e europeus descreveram as formas políticas africanas altamente elaboradas e socialmente aperfeiçoadas, entre as quais se alternavam reinos, impérios, cidades-Estado, entre outras. Após a conferência de Berlim (1885), que definiu a partilha colonial da África, essas imagens “simpáticas” começaram a sombrear. Reinos e Impérios foram substituídos pelas tribos primitivas em estado de guerra permanente, umas contra outras, para justificar e legitimar a Missão Civilizadora, que até hoje alimenta o imaginário da África no Brasil.
VIEIRA, F. S. S. Do eurocentrismo ao afropessimismo: reflexão
sobre a construção do imaginário “África” no Brasil.
Em Debate. PUC-Rio, n. 03, 2006 (adaptado).

(Enade 2018) A partir dos textos apresentados, avalie as afirmações a seguir.

I. A África tem sido pensada, por muitos, como um único país, compreendida de forma monolítica, como se fosse formada por cultura única, ou, até mesmo, um lugar de povos sem cultura alguma, o que contribui e reforça a exclusão social das obras africanas do sistema das artes visuais.

II. Construídas sob a égide do clichê da miserabilidade, as clássicas representações sobre a África, que retratam o continente como um celeiro da tradição, do arcaísmo, da produção manufaturada e artesanal, são estereótipos que precisam ser superados, por serem incompatíveis com a multiplicidade de expressões artísticas africanas.

III. Os estereótipos sobre o continente africano foram construídos a partir de interesses políticos, culturais e econômicos que sustentaram, durante séculos, projetos de exploração e ações excludentes.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 06
TEXTO 1
Com base em dados de 2015, estima-se que, no Brasil, haja em torno de 100 mil pessoas em situação de rua. A população que vivencia situação de rua é formada por pessoas que, em sua maioria, possuem menos que o necessário para atender às necessidades básicas do ser humano, estando no limite da indigência ou da pobreza extrema, com comprometimento da própria sobrevivência. A situação desse grupo excluído e marginalizado pode decorrer de diversos fatores, como desemprego estrutural, migração, uso prejudicial de álcool e outras drogas, presença de transtornos mentais, conflitos familiares, entre outros.
HINO, P.; SANTOS, J. O.; ROSA, A. S. Pessoas que vivenciam situação de
rua sob o olhar da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem. v. 71,
Suplemento 1, p. 732-740, 2018 (adaptado).

TEXTO 2
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), lançou uma campanha que objetiva valorizar a saúde como um direito humano de cidadania e ressaltar que as pessoas em situação de rua têm o direito de ser atendidas na rede de serviços do SUS.
Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/
principal/campanhas-publicitarias/19300-campanha-pop-rua>.
Acesso em: 11 set. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) A respeito da população que vivencia situação de rua e considerando os textos apresentados, avalie as afirmações a seguir.

I. Na elaboração de políticas públicas, devem ser considerados os fatores pessoais e contextuais que levam pessoas a viver em situação de rua, o que exige o trabalho de equipes multidisciplinares, com o objetivo de assegurar direitos de saúde, dignidade e cidadania a essa população.

II. A inexistência de endereço fixo que possibilite fazer cadastros oficiais e estabelecer contato quando necessário, inviabiliza a inserção dos indivíduos em situação de rua nas políticas públicas de saúde, educação e moradia.

III. A homogeneidade do grupo de pessoas que vivem em situação de rua contribui para o desenvolvimento das estratégias de acolhimento e de atendimento pelas equipes envolvidas em campanhas dirigidas a esse público.

IV. A falta de moradia convencional e o comprometimento da identidade, da segurança, do bem-estar físico e emocional e do sentimento de pertencimento são problemas vivenciados pelas pessoas que vivem em situação de rua e requerem atenção do poder público.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e III.
B) I e IV.
C) II e III.
D) I, II e IV.
E) II, III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 07

Princípios da mobilidade urbana em uma cidade sustentável

(Enade 2018) Considerando as informações do infográfico, avalie as afirmações a seguir.

I. No planejamento das cidades, deve-se priorizar o transporte coletivo, situação que está em consonância com o que ocorre nas cidades mais populosas do Brasil.

II. O engajamento dos cidadãos nos debates e no planejamento das cidades é essencial para o desenvolvimento de projetos urbanos viáveis, acessíveis e sustentáveis.

III. É necessário que o planejamento de uma cidade sustentável esteja focado na fluidez dos veículos automotores autônomos, na diversidade de opções de mobilidade e nas modalidades compartilhadas de transporte.

IV. A utilização de painéis solares para abastecer veículos e a diminuição da emissão de gases poluentes em uma cidade sustentável são metas ainda distantes de serem atingidas no Brasil, devido à primazia dos meios de transportes movidos a combustíveis fósseis.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.
B) II.
C) I e III.
D) II e IV.
E) III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 08

Seleção multicultural países de origem dos pais dos jogadores da França

(Enade 2018) A seleção francesa participante da Copa do Mundo de Futebol de 2018, composta de 19 jogadores filhos de imigrantes da África e de outros países da Europa, foi mais multicultural que o elenco campeão da Copa de 1998. Apenas o goleiro Lloris, o lateral Pavard, o atacante Giroud e o meia Thauvin não se encaixam nessa descrição. Tal composição suscitou inúmeros debates acerca da presença de imigrantes na sociedade francesa e do multiculturalismo na Europa. À perspectiva multicultural se contrapõem a xenofobia, o racismo, a islamofobia, entre outras formas de segregação humana, sobretudo de imigrantes e seus descendentes.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2018/07/multiculturais
-franca-e-belgica-buscam-unidade-nacional-na-copa.shtml>.
Acesso em: 10 jul. 2018 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta.

A) A admiração dos torcedores pelos jogadores da seleção francesa evidencia a redução do preconceito de cidadãos franceses contra descendentes de imigrantes.

B) O aumento do número de jogadores filhos de imigrantes e a ampliação da diversidade de nacionalidades ameaçam a perpetuação dos valores e da tradição do povo francês.

C) A inclusão de jogadores de origem árabe e africana na seleção francesa teve o efeito imediato de minimizar visões e interpretações equivocadas dos efeitos da imigração, como desemprego e pobreza.

D) A presença de jogadores franceses de origem africana sinaliza a efetiva integração dos imigrantes e de seus descendentes à sociedade francesa, após longo processo de incentivo à inclusão social de estrangeiros no país.

E) A composição da seleção francesa aponta para a importância da perspectiva multicultural, em que se valorizam as formas de convívio entre os diferentes, a mediação de conflitos identitários e o exercício da alteridade.

GABARITO.

Tecnologia em Comércio Exterior

QUESTÃO 09
(Enade 2018) Basicamente, são dois os critérios adotados por um embarcador na escolha do modal de transporte: preço/custo e desempenho. Normalmente, a dimensão desempenho é medida com base no tempo médio de entrega, em sua variabilidade absoluta e percentual e no nível médio de perdas e danos que ocorrem no transporte. As empresas estão dispostas a adotar um nível de preço ou custo de frete compatível com um dado desempenho.
Disponível em: <http://www.ilos.com.br>.
Acesso em: 7 jul. 2018 (adaptado).

Considerando os critérios mencionados no texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.

I. O modal de transporte lacustre tem-se revelado um meio viável no Brasil em virtude da dimensão territorial do país, da possibilidade de interiorização, do baixo custo desse meio e da navegabilidade dos rios brasileiros.

II. O transporte marítimo de cabotagem tem-se revelado um meio viável no Brasil devido à dimensão territorial brasileira e à extensa costa, ao baixo custo desse transporte e à sua alta demanda.

III. Modais de transporte lentos e baratos, como o ferroviário e o marítimo, têm grande capacidade de carregamento, o que permite a geração de escala para redução dos custos unitários.

IV. Meios de transporte mais rápidos e caros, como o aéreo e o rodoviário, têm pequena capacidade de carregamento, mas permitem a consolidação da carga em menor tempo e geram a flexibilidade necessária ao acompanhamento das variações na demanda.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e II.
B) I e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) II, III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 10
(Enade 2018) Nos processos de exportação e importação, as mercadorias obedecem a uma classificação padronizada para facilitar o entendimento entre os países.

O Brasil também adota essa classificação, que é feita por meio de códigos numéricos, de modo que, em qualquer parte do mundo, todos saibam que tipo de mercadoria está se transacionando. Na figura a seguir, são mostrados os parâmetros de classificação de uma mercadoria representada numericamente por oito dígitos.


Considerando o texto e a figura, é correto afirmar que a classificação se trata

A) da CUCI – Classificação Uniforme para o Comércio Internacional.
B) do SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior.
C) da NBM – Nomenclatura Brasileira de Mercadorias.
D) da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.
E) do SH – Sistema Harmonizado.

GABARITO.

QUESTÃO 11
De acordo com o decreto n° 4.543/2002, art. 331, o regime aduaneiro especial de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo é o que permite o ingresso – para permanência temporária no país, com suspensão de pagamento de tributos – de mercadorias estrangeiras ou desnacionalizadas, destinadas a operações de aperfeiçoamento ativo e posterior reexportação.
São Paulo: Atlas, 2012 (adaptado).

(Enade 2018) Acerca do regime de admissão temporária de mercadorias estrangeiras ou desnacionalizadas para o aperfeiçoamento ativo e posterior reexportação, avalie as afirmações a seguir.

I. Nesse regime, incluem-se importações de máquinas ou equipamentos industriais para beneficiamento relativo à montagem, à renovação, ao recondicionamento e ao acondicionamento, aplicados ao próprio bem.

II. Esse regime aduaneiro consiste em operações com suspensão do pagamento dos tributos exigíveis na importação de mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou destinada à fabricação, à complementação ou ao acondicionamento de outra a ser exportada.

III. As mercadorias admitidas para aperfeiçoamento do ativo, nesse regime, devem ser de propriedade de pessoa sediada no exterior e admitidas sem cobertura cambial.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 12
(Enade 2018) O Comex Stat é um sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro. São divulgados mensalmente dados detalhados das exportações e importações brasileiras, extraídos do Siscomex. Essa nova plataforma substituiu o sistema AliceWeb.
Disponível em: <http://comexstat.mdic.gov.br>.
Acesso em: 14 jul. 2018 (adaptado).

A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir, sobre o sistema Comex Stat.

I. Esse sistema é uma ferramenta que permite a consulta a dados de produtos, com base nas informações prestadas por exportadores e importadores.

II. Esse sistema permite, por meio da exploração de dados, verificar os países importadores de produtos brasileiros.

III. Na consulta dos produtos brasileiros para a exportação, o sistema permite que se verifique a via de transporte utilizada no processo.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 13
Uma empresa realizou a importação para o Brasil de determinado produto e, no momento do fechamento da negociação, não havia necessidade de Licença de Importação (LI). No entanto, duas semanas antes da chegada da mercadoria no porto brasileiro, o portal Siscomex divulga a seguinte notícia:

“Informamos que, desde o dia 03/07/2018, a NCM 2921.19.91 estará sujeita à anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).

● NCM 2921.19.91: N, N - Dimetilcetilamina;
● Regime de Licenciamento: Não automático;
● Órgão anuente: MCTI.

As anuências dos outros órgãos sobre a mencionada NCM permanecem sem alterações”.
Disponível em: <http://www.portal.siscomex.gov.br>.
Acesso em: 11 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) Com base no caso hipotético apresentado, infere-se que o responsável pela importação deve

A) desconsiderar a notícia, uma vez que a mercadoria foi embarcada antes da vigência do novo tratamento administrativo.

B) solicitar ao exportador que refaça os documentos e que informe outra NCM que não exija licenciamento não automático.

C) aguardar a mercadoria chegar e avaliar, junto com o despachante aduaneiro, a necessidade de registro de uma LI.

D) informar ao exportador sobre a mudança no tratamento administrativo do produto e explicar que, em caso de multa, o valor será repassado a ele.

E) registrar a LI antes de iniciar o despacho aduaneiro, solicitando seu diferimento sem restrição à data de embarque.

GABARITO.

QUESTÃO 14
O comércio internacional requer atenção a fatores que o tornam diferente do mercado doméstico, tais como: longas distâncias, variações de ordem monetária, natureza do mercado e alterações de ordem legal.

Para atender às necessidades do exportador e do importador e minimizar os riscos de uma transação comercial no nível internacional, foram criadas formas de pagamento. A modalidade de pagamento deve estar expressa em contrato internacional e, antes de se defini-la, deve-se levar em consideração os riscos tanto para o importador quanto para o exportador.

(Enade 2018) Acerca da modalidade de pagamento denominada crédito documentário, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O crédito documentário, que oferece garantias tanto para o exportador quanto para o importador, é considerado a forma de pagamento mais segura no comércio internacional.

PORQUE

II. O crédito documentário é uma ordem de pagamento condicionada, ou seja, o exportador só terá direito ao recebimento se atender a todas as exigências por ela convencionadas.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

GABARITO.

QUESTÃO 15
As barreiras tarifárias são medidas protecionistas instituídas pelos governos dos países para proteger a produção nacional e permitir que ela concorra com os produtos estrangeiros.

Fundamentalmente, isso ocorre por meio de taxação de produtos importados, que impacta no preço final dessas mercadorias, o que diminui o interesse do consumidor por elas, levando a população a buscar materiais similares mais baratos, produzidos no próprio país. Pode-se também criar tarifas aduaneiras, que vão ser cobradas no acesso do produto ao país destino.
Disponível em: <http://www.grupoflipper.com.br>.
Acesso em: 13 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) A respeito das tarifas aduaneiras, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As tarifas de importação são comumente alvo de discussões entre países e blocos comerciais, que objetivam a retirada ou a redução desses tributos para fortalecer a troca comercial entre as nações.

PORQUE

II. Em períodos de crise econômica, os Estados aumentam o protecionismo, o que dificulta o acesso de mercadorias estrangeiras aos países.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

GABARITO.

QUESTÃO 16
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança
em negociações com a União Europeia (UE) e a
Aliança do Pacífico

A negociação dará sinalização política importante da disposição dos principais países da região de continuarem avançando para consolidar os acordos.

O Mercosul já tem acordos de livre comércio com Chile e Colômbia e concluirá um, em 2019, com o Peru, no último cronograma de liberalização comercial. Desde 1999, o Mercosul e a UE iniciaram negociações comerciais e as retomaram em 2016, após uma longa estagnação. No final de julho de 2018, acontecerá uma cúpula no México, com a Aliança do Pacífico, integrada por Chile, Colômbia, Peru e México. A perspectiva é de se concluir um acordo de livre comércio.
Disponível em : <http://www.abracomex.org.br/>.
Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) A partir do texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O Tratado de Assunção, instrumento fundacional do Mercosul, estabeleceu um modelo de integração profunda entre países, com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos.

PORQUE

II. O Mercosul é a forma mais abrangente e avançada de integração entre países, com medidas de harmonização de políticas econômicas, medidas fiscais e monetárias uniformes, além de autoridade supranacional.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

GABARITO.

QUESTÃO 17
As grandes organizações globais buscam locais para produzir com custo baixo, principalmente de mão de obra, e com legislação ambiental mais branda. Para isso, é comum escolherem países em desenvolvimento que apresentam essas características para instalar suas plantas industriais, produzir e distribuir seus produtos pelo mundo. Essa estratégia, no entanto, se apresenta como um desafio do ponto de vista social e ambiental a ser equacionado com o possível desenvolvimento que possam trazer para a região.

(Enade 2018) Considerando o contexto apresentado e os tipos de dumping, assinale a opção correta.

A) O dumping ambiental e o social ocorrem nos países desenvolvidos, onde a demanda por produtos é maior que a oferta.

B) O dumping ambiental ocorre quando as empresas globais ajudam a cuidar do meio ambiente dos países com legislação ambiental incipiente.

C) O dumping social ocorre quando as empresas globais remuneram pouco a mão de obra em países em desenvolvimento para obterem baixos custos na sua produção.

D) A produção em países em desenvolvimento que possuem grandes reservas de recursos naturais evita políticas antidumping entre os países desenvolvidos.

E) O termo dumping ambiental refere-se à geração de empregos pelas empresas globais nas localidades onde se instalam e trazem equilíbrio ambiental.

GABARITO.

QUESTÃO 18
(Enade 2018) Os consumidores dos países desenvolvidos têm buscado, cada vez mais, informações sobre a origem e o processo de produção dos produtos alimentícios. Essa preocupação não se refere apenas ao conteúdo nutricional dos alimentos e ao seu aspecto visual, como também, às questões de segurança alimentar. Assim, surgiu a necessidade de se atestar a origem e se garantir a rastreabilidade dos processos de produção por meio da certificação.

Outro fator que tem influenciado a busca das certificações de alimentos é a percepção dos governos e dos empresários dos países em desenvolvimento de que essas certificações com base em critérios ambientais e de segurança podem ser usadas como barreiras não tarifárias pelos países desenvolvidos para dificultar ou, até mesmo, impedir o acesso dos produtos dos países em desenvolvimento aos seus mercados.
Disponível em: <http://www.abepro.org.br>.
Acesso em: 18 jul. 2018 (adaptado).

Considerando esse contexto e a atuação do gestor de comércio exterior, ao definir suas estratégias gerenciais, avalie as afirmações a seguir.

I. É relevante ao referido gestor analisar a forma que a percepção das questões de segurança alimentar dos produtos se reflete no aumento de consumo.

II. A análise de informações prévias sobre o intercâmbio entre os países industrializados é informação suficiente para que esse gestor constate a inviabilidade da estratégia de entrada dos produtos nos países desenvolvidos.

III. Para o acesso dos produtos aos países desenvolvidos, constitui vantagem competitiva a implantação de iniciativas ambientais no processo de produção em que esse gestor atua.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 19
(Enade 2018) O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017, conforme os dados que integram o relatório Trade and Statistics Outlook divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) apresentados no gráfico a seguir.

cariação nos valores da expostação

Para o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o bom resultado do Brasil reflete "o crescimento da demanda mundial, que aqueceu o apetite por produtos nos quais o Brasil é competitivo, como os do setor automotivo".
Disponível em: <http://www.mdic.gov.br>.
Acesso em: 24 jun. 2018 (adaptado).

Com base nas informações apresentadas no texto e no gráfico, assinale a opção correta.

A) O Brasil registrou aumento acima da média mundial nas exportações, todavia, esse valor foi 10% inferior aos resultados obtidos pela Rússia no mesmo período.

B) O Brasil registrou variação de seus valores de exportação superior a 15% do valor de variação de exportação da emergente China.

C) O Brasil registrou crescimento de 16% dos valores de exportação, o que reflete o crescimento da demanda mundial, que desmotivou o apetite por produtos nos quais o Brasil é competitivo.

D) Os bons resultados obtidos pelo Brasil mostram que a variação dos valores das exportações brasileiras foi maior do que o observado para Estados Unidos e China.

E) O Brasil, apesar do expressivo desempenho, obteve variação de seus valores de exportação exatamente inferior a 5% comparado à variação do valores de exportação do Vietnã.

GABARITO.

QUESTÃO 20
(Enade 2018) No âmbito do direito do comércio internacional, foi criada, em 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), para promover o desenvolvimento econômico e social da região, em processo de integração que visava ao estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latinoamericano. A ALADI é resultado de um processo de integração regional iniciado no final da década de 1950, que culminou com a criação, em 1960, da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). A ALALC obrigava que qualquer concessão comercial de um país-membro a outro fosse estendida, imediata e automaticamente, aos demais.

Esse modelo não proporcionou os avanços esperados e, por isso, o Tratado de Montevidéu de 1980 (TM80) – instrumento que criou a ALADI – trouxe consigo um importante elemento de flexibilização: a possibilidade da assinatura de acordos entre apenas dois ou mais países-membros. Desse modo, os compromissos não precisaram mais ser assumidos por todos os países, fazendo com que o número de acordos assinados no âmbito da ALADI aumentasse de forma significativa.
Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br>.
Acesso em: 12 jul. 2018 (adaptado).

Sabe-se que, atualmente, na América Latina, coexistem diferentes esquemas de integração econômica. Considerando esse fato e as informações do texto apresentado, assinale a opção que expressa corretamente as relações entre a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A) Os países do Mercosul desligaram-se da ALADI quando firmaram o Tratado de Assunção, instrumento que constituiu o Mercosul.

B) O Mercosul foi constituído sob a égide da ALADI, por meio de acordo de complementação econômica firmado por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

C) O Mercosul e a ALADI mantêm esquemas idênticos quanto aos propósitos e instrumentos que aplicam visando à integração econômica regional, apesar de terem objetivos diferentes.

D) O Mercosul e a ALADI não possuem nenhuma relação funcional porque têm objetivos, alcance e instrumentos distintos de integração.

E) O Mercosul e a ALADI são acordos preferenciais complementares, na medida em que perseguem distintos níveis de integração econômica.

GABARITO.

QUESTÃO 21
(Enade 2018) O drawback é um regime aduaneiro especial. Uma das modalidades é o Drawback Integrado Isenção, que corresponde a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.
BRASIL. Secex. Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 19 jul. 2011,
Seção 1, p. 65-92 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir, acerca do Drawback Integrado Isenção.

I. Os produtos importados sob o regime mencionado têm isenção do Imposto de Importação (II).

II. Os produtos importados sob o regime mencionado têm redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

III. Os produtos importados sob o regime mencionado têm redução a zero da

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e da COFINS – Importação.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 22
O Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Único Siscomex) é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. Dessa reformulação, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e a integração dos fluxos de informações correspondentes aos sistemas informatizados encarregados de gerenciar os processos.
Disponível em: <http://www.portal.siscomex.gov.br>.
Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) Acerca do Programa Portal Único de Comércio Exterior, avalie as afirmações a seguir.

I. Por meio desse Programa, os operadores e intervenientes do comércio exterior poderão encaminhar documentos ou dados exigidos pelo governo para importação, exportação ou trânsito de bens.

II. O acesso de usuários ao Portal Único de Comércio Exterior é feito mediante o certificado digital.

III. Os sistemas Siscomex Exportação Web (Novoex) e o Siscomex Exportação Web, Módulo Aduaneiro (DE-WEB), estão integrados ao Portal Único Siscomex.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 23
(Enade 2018) O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi instituído no Brasil em 25 de setembro de 1992 pelo Decreto n° 660. Com esse sistema, os importadores, exportadores, transportadoras, agentes, entre outros usuários, podem acompanhar e trocar informações sobre seus processos de comércio exterior.

Nesse contexto, a operacionalização do Siscomex pressupõe

A) a facilidade de se liberar a mercadoria quando há maior probabilidade de sair canal verde.

B) a possibilidade de se fazer a classificação fiscal de mercadorias mais rapidamente.

C) a necessidade de enviar documento para cada órgão interveniente.

D) o fluxo único de informações e harmonização de dados.

E) a facilidade no processo de parametrização.

GABARITO.

QUESTÃO 24
(Enade 2018) Marca Brasil nos produtos exportados

Os produtos nacionais ganham força com a marca Brasil no exterior e vêm mostrando nova face do sistema empresarial brasileiro, que, antes, costumava passar despercebido pela comunidade internacional, mas agora alcança visibilidade.

Quando o exportador acessa os mercados internacionais, precisa estar atento ao significado e ao tipo da marca, além de considerar os impactos que a imagem nacional reflete sobre ela e os aspectos gerenciais no novo cenário.

O país tem reconhecimento no exterior, por exemplo, no setor de produção têxtil, especialmente nos produtos de moda, além dos de música, de arte e alimentos.

No entanto, a situação é diferente em relação aos produtos de tecnologia. O Brasil não é reconhecido por essa produção e quem pretende exportar software deve estar preparado para enfrentar as dificuldades de um negócio que ainda não tem imagem consolidada e deve apresentar parte desconhecida do mercado nacional.
Disponível em: <http://www.sebrae.com.br>.
Acesso em: 11 jul. 2018 (adaptado).

Com base nessas informações, avalie as afirmações a seguir.

I. A imagem do Brasil afeta de forma positiva os produtos e marcas brasileiras de exportação, independentemente do segmento.

II. Um produtor brasileiro de frutas da Amazônia, quando promover seu produto no exterior, será beneficiado com a vinculação de seus produtos à origem brasileira.

III. Quando um setor industrial brasileiro goza de boa reputação no exterior, a preocupação de um exportador desse segmento em relação à adequação de sua marca fora do país passa a ser irrelevante.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 25
(Enade 2018) Os regimes aduaneiros especiais, em suas mais variadas espécies, apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros.

A importância econômica dos regimes aduaneiros especiais não se restringe à desoneração de impostos na importação de bens estrangeiros destinados à industrialização no país de produto final a ser exportado, com seus efeitos positivos sobre a balança comercial decorrentes de maior competitividade do produto nacional no mercado internacional.
Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Acesso em: 16 jul. 2018 (adaptado).

A respeito do assunto tratado no texto, avalie as afirmações a seguir.

I. Pelo modelo de loja franca, permite-se que um estabelecimento instalado em zona secundária de aeroporto ou porto alfandegado venda produtos a um passageiro em viagem internacional; o pagamento pode ser feito tanto em moeda nacional quanto em moeda estrangeira.

II. Geralmente o prazo para fruição de suspensões é de dois anos para importações, podendo ser prorrogado para um total de cinco anos.

III. Admissão temporária permite a saída de produtos do território nacional com finalidade e período de tempo determinados, com o compromisso de serem reexportados; o benefício consiste na suspensão parcial ou total do pagamento dos tributos aduaneiros relacionados com a importação.

IV. Os regimes aduaneiros estão previstos no Regulamento Aduaneiro (RA), que garantem benefícios fiscais às operações de importação ou exportação e têm caráter especial, ou seja, nem sempre suas aplicações estarão disponíveis.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.
B) IV.
C) I e II.
D) II e III.
E) III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 26
Em uma transação comercial internacional, o comprador e o vendedor normalmente demonstram preocupação quanto à maneira como irão negociar.

Entre outras dúvidas, o comprador desejará saber se o vendedor entregará a mercadoria; e ao vendedor por sua vez, interessará definir como o comprador efetuará o pagamento. Ambos estão corretos: se em operações comerciais realizadas dentro de um mesmo país, os procedimentos devem ser analisados entre as partes que estão negociando, então, em negociações internacionais, a preocupação deve ser redobrada.

No mercado internacional, normalmente, utilizam-se quatro modalidades de pagamento: pagamento antecipado, remessa sem saque, cobrança documentária e carta de crédito.
Curitiba: Ibpex, 2009 (adaptado).

(Enade 2018) Sobre modalidades de pagamento internacional, assinale a alternativa correta.

A) O pagamento antecipado é importante para financiamento ao exportador para a produção de mercadoria, principalmente na venda de máquinas e equipamentos feitos sob encomenda.

B) A cobrança documentária ocorre sempre à vista e o banco condiciona a entrega dos documentos originais ao pagamento, pelo importador, para desembaraço da mercadoria na alfândega.

C) Na cobrança documentária, o exportador, após o embarque da mercadoria, remete os documentos comerciais diretamente ao importador, sendo desnecessário fazê-los transitar por meio dos bancos.

D) A remessa sem saque é utilizada para mercadorias de valor reduzido, tais como: livros, assinaturas de publicações, medicamentos, e quando há elevado risco país, instabilidade política, econômica e financeira.

E) Na carta de crédito, é necessário fazer um documento denominado letra de câmbio, também chamada de saque ou cambial, emitida pelo exportador contra o importador e solicitada pelo exportador ao banco do importador.

GABARITO.

QUESTÃO 27
Em junho, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), os embarques de frango apresentaram queda de 36,9% em relação ao mesmo período do ano passado. No comparativo com maio deste ano, o saldo foi 30% inferior.

O menor volume de vendas gerou impactos na receita das exportações, que apresentaram, em junho, um recuo de 41,9% na comparação com junho de 2017 e de 30,8% em relação a maio de 2018. Segundo a ABPA, a queda observada em todos os mercados importadores no mês de junho, na comparação com o mês de maio, é resultado direto dos bloqueios nas estradas e da paralisação dos portos ocorridos durante a greve dos caminhoneiros.
Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br>.
Acesso em: 18 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) Em relação ao processo de tomada de decisão quanto às exportações de frango em decorrência da greve dos caminhoneiros, é correto afirmar que as decisões dos gestores de comércio exterior foram

A) programadas, pois foi possível a comparação exaustiva das consequências de cada alternativa de ações.

B) estruturadas, uma vez que greves como a mencionada são corriqueiras, o que permitiu a programação prévia da tomada de decisão.

C) estruturadas, uma vez que estas decisões não estavam no planejamento da empresa, ou seja, não foram programadas antecipadamente.

D) não estruturadas, uma vez que as decisões demandadas pelos gestores são habituais e, portanto, programadas.

E) não estruturadas, uma vez que estas decisões não estavam no planejamento da empresa, ou seja, não foram programadas antecipadamente.

GABARITO.

QUESTÃO 28
(Enade 2018) Madeireiras multadas por crimes ambientais integram uma complexa rede de exportação que, na Europa, abastece grandes varejistas de materiais de construção.

Entre 2015 e 2017, o Ibama lavrou dezenas de autos de infração contra nove madeireiras rastreadas durante a investigação. Elas foram flagradas comercializando madeira sem comprovação de origem legal, ou, ainda, inserindo dados falsos nos sistemas de controle ambiental que atestam a origem das árvores retiradas da floresta.

Na Dinamarca, três importadores foram identificados adquirindo produtos dos exportadores rastreados. Eles, por sua vez, revendem a matéria-prima – principalmente pisos de madeira tropical – para grandes varejistas de casa e construção do país. No entanto, os varejistas não souberam dizer os nomes das serralherias responsáveis pela extração da madeira vendida em suas lojas. Tampouco os importadores encaminharam documentos que atestassem a legalidade dos produtos comercializados.

Conforme a Agência de Proteção Ambiental da Dinamarca, as empresas dinamarquesas deveriam acompanhar seus fornecedores em casos como esses. O Regulamento exige que o fornecedor, uma vez multado adote medidas corretivas imediatamente.
Disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br>.
Acesso em: 10 jul. 2018 (adaptado).

Considerando o texto, avalie as afirmações a seguir.

I. O crime ambiental na produção de insumos fornecidos por serralherias brasileiras não implica qualquer responsabilidade legal ao importador da Dinamarca.

II. Varejistas dinamarqueses que utilizam insumos de fornecedores brasileiros multados por crimes ambientais evidenciam um controle displicente dos riscos envolvidos na importação desses insumos.

III. As agências de proteção ambiental mencionadas no texto dedicam-se a identificar crimes restritos ao território do país onde estão estabelecidas.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

GABARITO.

QUESTÃO 29
(Enade 2018) De acordo com o artigo 97 do Código Tributário Nacional (CTN), somente os dispositivos legais podem estabelecer o sujeito passivo, as hipóteses do fato gerador da obrigação tributária principal, as hipóteses de isenção e as bases de cálculo. O Regulamento Aduaneiro (RA) consolida as normas oriundas de várias leis e decretos-lei esparsos que tratam dos vários tributos incidentes sobre o mercado exterior.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 (adaptado).

Algumas despesas do mercado interno não incidem no valor da exportação, sendo consideradas isenção de impostos. Para formar o preço do produto para a exportação, deve-se levar em conta a composição dos custos de produção da mercadoria (despesas do processo produtivo mais a margem de lucro), ou decompor os custos de venda no mercado interno e incluir as despesas específicas de exportação.

Considerando esse assunto, avalie as afirmações a seguir.

I. A exportação de produtos industrializados é imune ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

II. O exportador pode creditar-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na aquisição dos insumos destinados à industrialização ou de mercadorias adquiridas para revenda, bem como do ICMS que pagou por energia elétrica e por serviços de comunicação.

III. São imunes da incidência do Imposto sobre Propriedade Intelecutal (IPI) os produtos industrializados destinados ao exterior, entre os quais se incluem todos os produtos de origem nacional ou estrangeira.

IV. Uma parcela das exportações é isenta do Programa de Integração Social (PIS), conforme previsão legal.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e III.
B) I e IV.
C) II e IV.
D) I, II e III.
E) II, III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 30 - ANULADA
(Enade 2018) Os padrões econômicos vividos a partir do final do século passado configuram hoje a dinâmica da acumulação internacionalizada na forma de capital produtivo, financeiro e comercial. Os processos econômicos ultrapassaram, de modo geral, as fronteiras, determinando fluxos globais dos fatores.

Constitui-se, então, a globalização da informação, do comércio, de bens e serviços e capitais, da produção, de pessoas e do sistema financeiro. Trata-se de uma integração mundial que, estimulada pelo aumento da competitividade, vem sofrendo regionalização.

A regionalização é um processo natural em que países buscam fixar acordos de comércio internacional em detrimento de benefícios mútuos. A rigidez dessas negociações e a fixação de acordos levam à formação dos blocos econômicos.
PAULESINI, M.A. Gestão de Importação Mercadorias e Serviços.
São Paulo: Universidade São Judas Tadeu, 2010 (adaptado).

O quadro a seguir apresenta alguns blocos econômicos e seus respectivos níveis de integração.


Com base no texto e nas particularidades de cada nível de integração depreendidas a partir da exemplificação apresentada no quadro, é correto afirmar que

A) no nível de integração União Aduaneira, o processo de integração engloba a adoção de Tarifa Externa Comum (TEC) para todos os países membros e a formação de comissões parlamentares conjuntas para aproximar o poder legislativo e executivo dos países.

B) no nível de integração Zona de Livre Comércio, há garantia de níveis tarifários com preferências para os países membros do acordo de mercado que apresentem parâmetros iguais de políticas fiscais, taxas de juros e taxa de câmbio.

C) no nível de integração União Econômica, Monetária e Política, os países membros permitem a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais e a coordenação de políticas macroeconômicas aplicada a todos os membros.

D) no nível de integração Zona de Preferência Tarifária, os países membros do acordo reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifarias e não-tarifárias, que indicam na troca de mercadorias intrabloco.

E) no nível de integração Mercado Comum, deve existir uma moeda única, uma política monetária unificada sob o controle de um único Banco Central e um fórum político para a administração do grupo.

GABARITO.

QUESTÃO 31
(Enade 2018) Uma empresa do segmento de decoração participou de uma feira técnica na cidade de São Paulo e lá prospectou diversos fornecedores, do exterior, de produtos interessantes para seu negócio. Logo após o término da feira, o comprador dessa empresa recebeu vários orçamentos com preços bem competitivos.

Dado que a empresa ainda não participa do comércio exterior, desconhece a sistemática que envolve a importação de produtos. Em suas pesquisas, esse futuro importador deparou com o fluxo da Declaração da Importação (DI), no site da Receita Federal, reproduzido parcialmente na figura a seguir.


A partir dessa situação e do fluxo mostrado na figura, avalie as afirmações a seguir, acerca dos procedimentos padrão que deverão ser do conhecimento do comprador, no caso de cada canal de parametrização apresentado: verde, amarelo, vermelho e cinza.

I. Se o Siscomex parametrizar em canal amarelo, será realizada a análise documental, e a avaliação física da mercadoria somente será feita se houver indícios de fraude tributária.

II. Na parametrização em canal vermelho, a mercadoria será verificada fisicamente por um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, e os documentos serão analisados à luz da legislação pertinente.

III. Se o processo de importação for parametrizado em canal verde, sinaliza-se que a mercadoria passará por análise documental do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e será dispensada sua verificação física.

IV. A parametrização de canal cinza refere-se a situações esporádicas no processo de importação que ocorrem em caso de denúncias dos exportadores e, nesse caso, uma multa é gerada automaticamente para o CNPJ do importador.

É correto apenas o que se afirma em

A) II.
B) III.
C) IV.
D) I e II.
E) I, III e IV.

GABARITO.

QUESTÃO 32
Para cotação de frete internacional marítimo, devese sempre observar qual é o Incoterm negociado e qual será a modalidade contratada (FCL – full container load ou LCL – less container load), pois as informações variam de acordo com a escolha. Em cada modal, há determinadas informações a serem passadas para os agentes de cargas e transportadoras, que possibilitam a realização de cotações para que o importador escolha o frete.
São Paulo: Labrador, 2017 (adaptado).

(Enade 2018) Com relação ao frete internacional nas modalidades LCL e FCL, assinale a opção correta.

A) No transporte de carga na modalidade LCL, o contêiner deverá ser carregado por um único exportador e, mesmo que não haja carga suficiente para lotar o contêiner, ele será transportado sozinho.

B) No transporte de carga, a modalidade LCL apresenta vantagens em relação à FCL; por exemplo, redução de gastos com embalagem e com seguro, visto que há uma diminuição significativa de furtos e avarias, ainda que haja aumento do custo de transporte.

C) No frete internacional na modalidade FCL com o Incoterm FOB, devem ser prestadas as seguintes informações: o porto de destino, tipos e quantidade de volumes, dimensão da carga, tipo de contêiner, peso bruto e descrição do produto.

D) No transporte de carga na modalidade FCL, a vantagem consiste no barateamento do custo de transporte, que é rateado com outros exportadores, ou seja, compartilhando o transporte, o exportador evita pagar por um espaço que não vai utilizar.

E) No transporte de carga, tanto na modalidade LCL quanto na FCL, os contêineres de 20 ou de 40 pés podem ser utilizados por via marítima, mas sua utilização é inviável para transporte aéreo, rodoviário ou ferroviário.

GABARITO.

QUESTÃO 33
(Enade 2018) O diretor de uma empresa brasileira, exportadora, localizada no estado do Mato Grosso (MT), atuante no setor de agronegócios, sobretudo de soja geneticamente não modificada, decidiu fechar um grande contrato comercial de fornecimento de grãos para a China (porto Shanghai).

Ciente das dificuldades em relação à língua e dos altos custos envolvidos numa operação de grande vulto como essa, ele escolheu estrategicamente um Incoterm, de maneira a minimizar as obrigações e custos da empresa, e reduzir suas responsabilidades comerciais relativas às operações logísticas a serem realizadas no Porto de Paranaguá, estado do Paraná.

Assim, essa empresa comprometeu-se a entregar a mercadoria negociada desembaraçada para exportação, com custos alfandegados pagos, mas sem frete e sem seguro internacionais pagos, e fisicamente entregue em um Armazém dentro da Zona Primária e próximo ao local em que ocorrerá a operação logística de embarque do navio chinês.

Considerando essa situação hipotética, e que as regras do Incoterms são reconhecidas pela UNCITRAL (United Nations Commissions on International Trade Law) como o padrão global para a interpretação dos termos mais comuns no comércio exterior, o Incoterm corretamente escolhido pelo diretor da empresa brasileira para a referida operação é o

A) FAS (Paranaguá).
B) FOB (Paranaguá).
C) DAT (Paranaguá).
D) CFR (Shanghai).
E) CIF (Shanghai).

GABARITO.

QUESTÃO 34
As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de Subposições (que são parte integrante do Sistema Harmonizado), assim como estabelecem o alcance das posições e das subposições.
Disponível em: <http://www.idg.receita.fazenda.gov.br>.
Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) A partir do conceito das NESH, assinale a opção correta.

A) Para não perderem tempo com o lançamento das especificações de suas mercadorias, os centros de pesquisa e inovação que desenvolvem produtos inovadores e únicos no mercado utilizam-se de classificações e identificações genéricas desses produtos, sem se prenderem a notas explicativas.

B) Para o cumprimento da classificação de mercadorias, a legislação brasileira, considera os dígitos pertencentes ao Sistema Harmonizado (SH); caso ocorram casos de perda de mercadorias, consultam-se as notas explicativas e informam-se os dígitos faltantes da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

C) Para que a empresa fornecedora se adeque às normas do comércio internacional e atenda às necessidades dos seus clientes, as NESH trazem detalhes do processo produtivo de uma mercadoria no idioma que ela foi adquirida.

D) Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas decorrentes do trabalho de classificação de mercadorias, as NESH permitem verificar a descrição técnica pertinente mais detalhada.

E) Para traduzir nomes de produtos importados e de suas formas de uso e consumo, que se apresentam em outros idiomas nos rótulos dos produtos comercializados no Brasil, as NESH são comumente utilizadas como recurso.

GABARITO.

QUESTÃO 35
(Enade 2018) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou a instalação de duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): uma nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, localizados no interior do Piauí, e a outra em Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo.

Segundo os relatores dos projetos de lei que tratam dessas ZPE, os representantes dos estados do Espírito Santo e Piauí defenderam a criação das duas Zonas de Processamento de Exportação para que, com isso, as regiões possam se desenvolver e diminuir os desequilíbrios regionais.
Disponível em: <https://www.meionorte.com>.
Acesso em: 27 jul. 2018 (adaptado).

Com base no texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Os incentivos oferecidos pelas ZPE atraem investimentos, o que contribui para a geração de emprego e para a redução de desequilíbrios de desenvolvimento entre regiões.

PORQUE

II. As ZPE são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas de produção de bens a serem comercializados nos mercados interno e externo.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

GABARITO.

Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2018 com Gabarito Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2018 com Gabarito Reviewed by Redação on fevereiro 09, 2019 Rating: 5

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